Legal

Termos de Uso

Ultima atualizacao: Janeiro de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder ao site riomaze.com ou usar os nossos jogos, aceita estes Termos de Uso. Se nao concordar com alguma parte, nao deve usar os nossos servicos.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e jogadores.

2. Descricao dos Servicos

A RioMaze oferece jogos mobile gratuitos para dispositivos Android e iOS. O nosso site fornece informacoes sobre os jogos, suporte e comunicacao com os utilizadores.

Os nossos servicos incluem:

  • Jogos mobile para descarregar
  • Suporte tecnico por email
  • Newsletter informativa
  • Formulario de contacto

3. Restricoes de Uso

Ao usar os nossos servicos, compromete-se a nao:

  • Usar os jogos ou site para fins ilegais
  • Tentar aceder a areas restritas do site ou dos servidores
  • Modificar, copiar ou distribuir o conteudo do site sem autorizacao
  • Usar software automatizado para aceder ao site (bots, scrapers)
  • Fazer engenharia reversa dos nossos jogos
  • Criar contas falsas ou usar identidades falsas
  • Interferir com o funcionamento normal dos servicos
  • Assediar ou prejudicar outros utilizadores
  • Usar os servicos para enviar spam ou conteudo malicioso

O incumprimento destas restricoes pode resultar no bloqueio do acesso aos nossos servicos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site e dos jogos e propriedade da RioMaze. Isto inclui:

  • Design grafico e interfaces
  • Codigo fonte e software
  • Textos, nomes e logotipos
  • Sons, musicas e efeitos
  • Mecanicas de jogo e conceitos

Nao pode usar, copiar ou distribuir qualquer conteudo sem a nossa autorizacao escrita.

5. Contas de Utilizador

Alguns jogos permitem criar uma conta. Ao criar uma conta:

  • Deve fornecer informacoes verdadeiras
  • E responsavel por manter a senha segura
  • Deve ter pelo menos 16 anos (ou consentimento parental)
  • E responsavel por toda a atividade na sua conta

Reservamos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.

6. Compras na Aplicacao

Alguns jogos oferecem itens cosmeticos opcionais para compra. Estas compras:

  • Sao voluntarias e nao afetam a jogabilidade
  • Nao sao reembolsaveis, exceto quando exigido por lei
  • Sao processadas pelas lojas de aplicacoes (Google Play, App Store)
  • Estao sujeitas as politicas das respetivas lojas

7. Limitacao de Responsabilidade

Os nossos servicos sao fornecidos "tal como estao". A RioMaze:

  • Nao garante que os servicos estarao sempre disponiveis
  • Nao se responsabiliza por perdas de dados de jogo
  • Nao se responsabiliza por danos causados pelo uso dos servicos
  • Nao garante que os jogos funcionem em todos os dispositivos

Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total nao excede o valor pago pelo utilizador nos ultimos 12 meses.

8. Isencao de Responsabilidade (Disclaimer)

A RioMaze faz todos os esforcos para manter o site e os jogos a funcionar bem. No entanto:

  • Nao garantimos resultados especificos do uso dos servicos
  • O conteudo do site e informativo e pode conter erros
  • Links para sites externos nao implicam aprovacao do seu conteudo
  • Reservamos o direito de modificar ou descontinuar servicos

9. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links para produtos ou servicos de terceiros. Quando aplicavel:

  • Podemos receber uma comissao por compras feitas atraves desses links
  • Isto nao afeta o preco para o utilizador
  • Apenas recomendamos produtos que consideramos uteis
  • As relacoes de afiliacao sao sempre indicadas de forma clara

As opinioes expressas no site sao nossas e nao sao influenciadas por relacoes comerciais.

10. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Guimaraes, Portugal.

Se alguma clausula for considerada invalida, as restantes mantem-se em vigor.

A versao portuguesa destes termos prevalece sobre qualquer traducao.

11. Politica de Jogo Responsavel

A RioMaze promove o jogo responsavel:

  • Os nossos jogos nao envolvem apostas nem dinheiro real
  • Incentivamos pausas regulares durante o jogo
  • Nao usamos mecanicas de jogo que criem dependencia
  • Protegemos os menores com restricoes de idade

12. Alteracoes aos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos publicacao no site. O uso continuado dos servicos implica aceitacao dos novos termos.

Recomendamos que visite esta pagina com regularidade.

13. Rescisao

Pode deixar de usar os nossos servicos a qualquer momento. A RioMaze pode terminar ou suspender o seu acesso se violar estes termos.

Apos a rescisao, as clausulas sobre propriedade intelectual, limitacao de responsabilidade e jurisdicao continuam em vigor.

14. Contacto

Para questoes sobre estes termos: